Advogado · OAB/RS 122.014
Wilson Pastorini
Gestão pública, fundos especiais e direitos da pessoa idosa
44 anos na administração pública de Porto Alegre. Hoje, advogado e consultor para municípios, conselhos e entidades.
Porto Alegre/RS · Atendimento em todo o Brasil
Uma carreira em números
44 anos
de serviço público (1980–2025)
11 anos
à frente do FUNCRIANÇA
R$ 17,9 milhões
recorde de doações ao Fundo Municipal do Idoso de Porto Alegre (2018)
5 cidades
em 4 estados adotaram o modelo de captação: São Paulo/SP, Florianópolis/SC, Salvador e Valença/BA, Aracaju/SE
R$ 681 milhões
geridos como diretor financeiro da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade de Porto Alegre (2019)
Sobre
Quatro décadas dentro da administração pública
Fui servidor de carreira da Prefeitura de Porto Alegre de 1980 a 2020 e, depois de aposentado, voltei a cargos de direção até 2025. Coordenei o FUNCRIANÇA por 11 anos, participei da implantação do Fundo Municipal do Idoso e fui Secretário Municipal de Direitos Humanos. Sou coautor da Resolução nº 20/98, que criou em Porto Alegre a destinação de doações do Imposto de Renda aos fundos: um modelo que se espalhou pelo país e foi incorporado ao ECA em 2023.
Nesse percurso, me especializei em orçamento público, captação de recursos via Imposto de Renda e licitações, sempre em diálogo próximo com os conselhos de direitos. Hoje levo essa experiência, como advogado e consultor, a municípios, conselhos e entidades de todo o país.
- Servidor de carreira
- Prefeitura de Porto Alegre, 1980–2020
- Coautor
- Resolução nº 20/98 (doações via IR, hoje no ECA)
- Ex-Secretário
- Direitos Humanos de Porto Alegre (2016)
- Advogado
- OAB/RS 122.014
Áreas de atuação
Como posso ajudar
Consultoria e advocacia para prefeituras, câmaras, conselhos de direitos, OSCs e entidades que recebem recursos públicos.
Fundos do Idoso e da Criança
Criação e gestão: lei, regulamento, conselho e conta.
Captação via Imposto de Renda
Doações dedutíveis do IR, incluindo o modelo de doações casadas.
Orçamento público
PPA, LDO e LOA, com gestão administrativo-financeira.
Licitações e contratos
Planejamento, editais e contratos pela Lei 14.133/2021.
Parcerias com OSCs (MROSC)
Editais, repasses e prestação de contas.
Advocacia
Direito público e administrativo, família, sucessões e regularização de imóveis.
Trajetória
De 1980 até hoje
Da habitação popular aos direitos humanos e à infraestrutura: sempre na gestão administrativa, orçamentária e financeira da cidade.
-
2025 – hoje
Advogado e consultor
Gestão pública, fundos especiais e direitos da pessoa idosa.
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2021 – 2025
Cargos de direção · SMGOV
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2018 – 2020
Diretor Administrativo-Financeiro · SMIM
Período da obra da Orla do Guaíba, financiada pela CAF.
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2017 – 2018
Gestor das secretarias adjuntas · SMDH
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2016
Secretário Municipal de Direitos Humanos
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2013 – 2016
Diretor administrativo e secretário substituto · SMDH
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1997 – 2012
Coordenador do FUNCRIANÇA (1997–2008) e do Fundo do Idoso
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1980 – 1997
DEMHAB
Mais de 1.000 licitações; compras, contabilidade e orçamento.
Palestras e participações
Fóruns, seminários e parlamentos
- nov/2026 A experiência de Porto Alegre na gestão de fundos especiais2º Fórum Cidadania em Movimento · TJMT, Cuiabá/MT · ver notícia
- jan/2026 Coordenação do Seminário “Fundo Público Pessoa Idosa”XI Fórum Social Mundial da População Idosa · TCE-RS
- 2022 Fórum Social TemáticoAssembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
- 2021 Fórum Social Mundial da População Idosa
- 2016 Comissão Especial sobre o ECACâmara dos Deputados
- 2012 Palestra sobre Orçamento ParticipativoESAG/UDESC
Perguntas frequentes
Ficou com alguma dúvida?
Respostas gerais e informativas. Cada caso merece análise própria.
O que é um Fundo Municipal do Idoso?
É um fundo especial, criado por lei municipal, que reúne recursos para programas e projetos voltados à pessoa idosa. A aplicação dos recursos é deliberada pelo Conselho Municipal do Idoso.
Como funcionam as doações via Imposto de Renda?
Pessoas físicas e empresas tributadas pelo lucro real podem destinar parte do imposto devido aos Fundos do Idoso e da Criança, dentro dos limites da legislação.
O que o fundo precisa ter para receber doações?
Em geral: lei de criação, regulamentação, conselho em funcionamento, inscrição no CNPJ e conta bancária específica.
Atende municípios fora do Rio Grande do Sul?
Sim. O atendimento é feito em todo o Brasil.
Também atua com OSCs e ILPIs?
Sim: captação de recursos, parcerias pelo MROSC (editais e repasses) e prestação de contas.
Vamos conversar sobre o seu município ou entidade?
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